Direito Civil
O Direito Civil está presente nas relações cotidianas das pessoas físicas e jurídicas. Oferecemos assessoria extrajudicial para as mais diversas questões, como, por exemplo, elaboração de contratos, confecção de pactos antenupciais e notificações extrajudiciais, bem como formulação de pareceres jurídicos com vistas à prevenção de ações judiciais.
Já no âmbito contencioso, representam seus clientes em litígios relacionados a todos os ramos do direito civil, por meio de defesas e propositura de ações nas diversas subáreas que compõem o Direito Civil, ostentando reconhecido destaque em seu trabalho realizado junto aos Tribunais de Justiça.
Contratual
A assessoria jurídica para a área contratual consiste na elaboração de instrumentos e na adoção de procedimentos com o objetivo de se minimizar riscos, dúvidas, litígios e, consequentemente, prejuízos na medida em que se criam regras prévias e claras para a relação do cliente junto aos seus parceiros.
A orientação na área contratual também é fator essencial para maiores sucessos nos processos judiciais, pois facilita, e muitas vezes garante, a recuperação de direitos e créditos.
A advogada responsável possui qualificação em Direito Contratual, estando pronta para assessorar negociações comerciais e financeiras de seus clientes pessoas físicas e jurídicas, na elaboração e análise de contratos, nas diversas áreas do direito, tais como, compra e venda, fornecimento, consignação, agência representação comercial, distribuição, locação empresarial, transporte, franquia, corretagem, mandato mercantil, alienação fiduciária, empreitada, prestação de serviço, contratos sociais, acordos de quotistas, holdings, permuta, locação, built to suit, arrendamentos, doações, consumo, e distrato.
Direito Imobiliário
A atuação do Escritório no ramo do direito imobiliário, consiste na consultoria e assessoria dos clientes na realização de negócios imobiliários, tais como aquisição e alienação de bens imóveis, urbanos e rurais, locações, permuta de imóveis, servidão, usufruto, arrendamento e parceria rural, instituição de direito de superfície, contratos agrários, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipoteca e outras garantias reais.
Atuamos também em regularização de imóveis, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias de pequeno, médio e grande porte.
Além disso, o oferecemos serviços jurídicos de contencioso imobiliário, por meio da representação de seus clientes em litígios envolvendo contratos dessa natureza, como, por exemplo, ações de despejo, renovatórias e revisionais.
Direito de Família e Sucessões
Esta área de atuação abrange todas as questões envolvendo divórcios, litigiosos ou consensuais, guarda de filhos, alimentos, pactos antenupciais, escrituras de união estável, bem como doações, adiantamento de legítima, sucessão, ação de inventário, arrolamento de bens e elaboração e cumprimento de testamentos.
Consiste ainda na orientação dos clientes em formular o melhor planejamentos sucessórios e consultoria especializada na constituição, manutenção e proteção do patrimônio familiar.
Direito do Consumidor
Atuamos e orientamos judicial e administrativa, em questões relacionadas com consumidores finais junto aos órgãos de defesa do consumidor. Assessoramos na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores.
O trabalho consiste ainda no desenvolvimento, analise e revisão de contratos relativos às mais diversas questões comerciais, bem como na atuação processos judiciais envolvendo o direito consumerista, tanto em ações de caráter individual, quanto em ações de caráter coletivo.
Direito Societário
A advocacia no direito societário compreende trabalhos de constituição de sociedades, assistência na elaboração de contratos e estatutos sociais, atas de assembleias gerais, acordos de acionistas, contratos de consórcios, parcerias e outras formas de organização para exploração de negócios atendendo sempre os interesses dos clientes, majoritários ou minoritários.
Trabalhamos ainda visando melhorias de resultados e reorganização societária, análise de estruturas societárias, criação de sociedades de propósito específico e mudanças no tipo de sociedade, inclusive mediante cisão, fusão, incorporação e liquidação de sociedades, que conduzam à redução da carga tributária presente e futura e riscos para a sociedade.
Elaboramos opiniões e pareceres legais sobre os mais diversos assuntos societários.
Direito Previdenciário
O escritório atua na área Previdenciária oferecendo serviços de consultorias, representação administrativa e judicial. No âmbito administrativo procede com análise do período de contribuição, requerimento de benefícios e recursos administrativos. No âmbito judicial opera com processos de Aposentadoria por: tempo de serviço, idade, invalidez e especial, além de atuar em demandas envolvendo auxílio-doença, auxílio-acidente, salário maternidade, revisão de valor de benefício, indenização por acidente de trabalho. E ainda, presta serviços de cálculos previdenciários e elaboração de estudos/pareceres de cada caso em concreto.
Direito Trabalhista
O Escritório oferece serviços tanto à empresa quanto ao trabalhador.
No que tange aos serviços prestados às empresas, atua na gestão de riscos relacionados ao ambiente de trabalho, bem como gestão de pessoas, a fim de prevenir litígios. Presta assessoria no âmbito administrativo e judicial, relacionado com vínculo empregatício e relações sindicais. Procede com negociações coletivas com Sindicatos das categorias, elaborando contratos de trabalho e acordos coletivos visando contribuir para a organização da empresa.
Quanto à advocacia para o trabalhador, atua na propositura, defesa e acompanhamento de ações trabalhistas, analisando os fatos e documentos a fim de pleitear que os direitos sejam garantidos ao empregado.
Direito Tributário
Atuação nas áreas
consultiva e contenciosa no ramo tributário.
No campo consultivo, os profissionais do escritório analisam a operação e documentação da empresa buscando otimização, com elaboração de planejamento tributário. Administrativamente atua em esferas federais, estaduais e municipais, prestando serviços do início ao fim dos procedimentos.
Em ações judiciais presta serviços de definições estratégicas para apresentação de defesas e recursos, objetivando êxitos e menos oneração para seus clientes.